Procedimento Comum Cível 5008582-23.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAsiloProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

ALTES LUBIN

CPF

Autor

JAMES LUBIN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:40

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:05

Recebimento

22/08/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTES LUBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: JAMES LUBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008582-23.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 20:11

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 20:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 21:17

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:40

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:05

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:05

Recebimento

22/08/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTES LUBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: JAMES LUBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008582-23.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 20:11

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 20:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 21:17

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 20:27

Improcedência

02/03/2023, 20:27

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 19:07

Confirmada

28/11/2022, 18:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:05

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 18:55

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:47

Confirmada

17/08/2022, 16:46

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:06

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:47

Confirmada

10/08/2022, 13:46

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:50

Ato ordinatório

02/08/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:07

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 20:12

Expedida/certificada

29/06/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:53

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/Certificada

27/05/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 15:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/05/2022, 14:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/05/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 14:12