Apelação Cível 5007824-43.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAgente Agressivo - RuídoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BRENO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES MELO

OAB/RS 039543·CPF·Representa: Autor

ULISSES MELO

OAB/RS 039543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:57

Baixa Definitiva

02/07/2024, 02:04

Trânsito em julgado

02/07/2024, 02:04

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:48

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:51

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:13

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 14:47

Sentença confirmada em parte

24/04/2024, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: BRENO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ULISSES MELO (OAB RS039543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007824-43.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:03

Todas as movimentações(20)

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:57

Baixa Definitiva

02/07/2024, 02:04

Trânsito em julgado

02/07/2024, 02:04

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:48

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:51

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:13

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 14:47

Sentença confirmada em parte

24/04/2024, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: BRENO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ULISSES MELO (OAB RS039543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007824-43.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:03

Mudança de Assunto Processual

10/08/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: BRENO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ulisses Melo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007824-43.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004347620108210038/RS) RELATOR: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2023, 13:08

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 13:08

80

•03/07/2023, 00:00