Procedimento Comum Cível 5004496-03.2022.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004496-03.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 22:28

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:59

Confirmada

04/08/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:45

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:00

Recebimento

28/07/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO WILLAKER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA HEINZ (OAB RS077347) APELANTE: TELMA REGINA WILLAKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA HEINZ (OAB RS077347) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004496-03.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 865) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 18:06

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:25

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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