Procedimento Comum Cível 5008964-89.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

SANDRA REJANE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS 053116·CPF·Representa: Autor

TATIANA VIEIRA SAMPAIO

OAB/RS 058134·CPF·Representa: Autor

DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS 053116·CPF·Representa: Réu

TATIANA VIEIRA SAMPAIO

OAB/RS 058134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:49

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:02

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 06:30

Confirmada

27/02/2025, 06:30

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Ato ordinatório

27/02/2025, 05:15

Recebimento

27/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REJANE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008964-89.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

14/11/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:11

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:49

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:02

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:22

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 06:30

Confirmada

27/02/2025, 06:30

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Expedida/certificada

27/02/2025, 05:15

Ato ordinatório

27/02/2025, 05:15

Recebimento

27/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REJANE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008964-89.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

14/11/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:11

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2024, 14:26

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 12:37

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 11:30

Expedida/certificada

16/02/2024, 08:50

Expedida/certificada

16/02/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 23:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:27

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 12:51

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:44

Ausência das condições da ação

19/12/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 17:10

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 18:18

Confirmada

25/10/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:07

Confirmada

24/10/2023, 12:07

Expedida/certificada

24/10/2023, 12:06

Expedida/certificada

24/10/2023, 12:06

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 12:04

Confirmada

20/10/2023, 12:17

Expedida/Certificada

19/10/2023, 14:14

Mero expediente

02/10/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 11:20

Recebimento

19/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REJANE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008964-89.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 11:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:56

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 08:41

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 22:52

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:30

Confirmada

16/03/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:41

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

14/03/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:13

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:00

Confirmada

14/02/2023, 08:00

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:42

Mero expediente

07/02/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 17:43

Movimentação processual

06/02/2023, 17:43

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:52

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 13:58

Ato ordinatório

14/11/2022, 13:58

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:02

Confirmada

25/10/2022, 15:36

Expedida/certificada

17/10/2022, 10:02

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:03

Confirmada

29/09/2022, 14:53

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:49

Mero expediente

27/09/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 14:47

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 07:55

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:32

Confirmada

18/08/2022, 15:26

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:00

Confirmada

17/08/2022, 14:00

Confirmada

16/08/2022, 18:51

Expedida/Certificada

16/08/2022, 14:19

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:55

Mero expediente

08/08/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:53

Confirmada

08/08/2022, 12:47

Expedida/certificada

08/08/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:22

Decurso de Prazo

27/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 06:44

Confirmada

27/06/2022, 17:43

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 18:22

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 13:02

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Expedida/Certificada

07/06/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:50

Confirmada

02/06/2022, 17:21

Confirmada

02/06/2022, 10:20

Expedida/Certificada

02/06/2022, 09:38

Expedida/certificada

02/06/2022, 09:36

Expedida/certificada

02/06/2022, 09:36

Liminar

02/06/2022, 09:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 20:54

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 17:26

80

•03/07/2023, 00:00