Cumprimento de sentença 5001372-76.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

RUDINEI PANIZZI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Autor

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:40

Trânsito em julgado

14/02/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:56

Expedida/certificada

08/02/2024, 10:03

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:03

Confirmada

02/02/2024, 10:03

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:10

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:10

Mero expediente

31/01/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:04

Documento (Certidão)

29/01/2024, 16:56

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:40

Trânsito em julgado

14/02/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:56

Expedida/certificada

08/02/2024, 10:03

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:03

Confirmada

02/02/2024, 10:03

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:10

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:10

Mero expediente

31/01/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:04

Documento (Certidão)

29/01/2024, 16:56

Mero expediente

18/01/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:02

Confirmada

12/01/2024, 15:02

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:41

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:04

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:06

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:10

Mudança de Classe Processual

16/11/2023, 15:09

Mero expediente

16/11/2023, 09:17

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 11:59

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:58

Baixa Definitiva

03/11/2023, 15:51

Trânsito em julgado

03/11/2023, 15:50

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:06

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 15:30

Confirmada

30/09/2023, 15:30

Expedida/certificada

29/09/2023, 18:36

Expedida/certificada

29/09/2023, 18:35

Documento (Acórdão)

29/09/2023, 18:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2023, 15:03

Para julgamento de mérito

15/09/2023, 18:27

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:04

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 20:43

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:48

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:48

Documento (Acórdão)

14/07/2023, 15:19

Sentença confirmada

13/07/2023, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUDINEI PANIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001372-76.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 13:36

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 14:44

Distribuição (sorteio)

28/02/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:17

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 06:20

Expedida/certificada

07/02/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:07

Confirmada

30/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 18:44

Expedida/certificada

20/12/2022, 16:24

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:20

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:42

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 19:28

Confirmada

11/11/2022, 19:28

Expedida/certificada

08/11/2022, 20:36

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:38

Expedida/certificada

22/09/2022, 11:04

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:04

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:28

Julgamento em Diligência

25/08/2022, 17:28

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:12

Expedida/certificada

18/07/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 20:25

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 08:58

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

27/04/2022, 12:15

Mero expediente

27/04/2022, 12:15

Mudança de Assunto Processual

27/04/2022, 08:37

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 09:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

26/04/2022, 08:54