Cumprimento de sentença 5001078-79.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:27

Transitado em Julgado

14/06/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/05/2023, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/05/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/05/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/05/2023, 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/05/2023, 04:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

28/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

28/03/2023, 12:28

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:27

Transitado em Julgado

14/06/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/05/2023, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:05

16/05/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/05/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/05/2023, 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/05/2023, 04:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

28/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

28/03/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/03/2023, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/03/2023, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

22/03/2023, 10:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/03/2023

22/03/2023, 10:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/03/2023

22/03/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/03/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2023, 15:56

Expedição de ofício

10/03/2023, 15:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/03/2023, 14:46

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 07/03/2023

08/03/2023, 09:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/03/2023

08/03/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/03/2023, 12:13

Expedição de ofício

06/03/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

04/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/02/2023, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$592,20 em 17/02/2023 (ID 050000010582302141)

18/02/2023, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$592,20 em 17/02/2023 (ID 050000010722302149)

18/02/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/02/2023, 12:57

Expedição de ofício

13/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 14:04

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/02/2023

10/02/2023, 09:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/02/2023

10/02/2023, 09:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/02/2023, 18:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/02/2023, 18:40

Juntada de Petição

09/02/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

07/02/2023, 01:03

Juntada de Petição

01/02/2023, 17:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$583,41 em 20/01/2023 (ID 050000029542301099)

22/01/2023, 09:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$583,41 em 20/01/2023 (ID 050000029562301094)

22/01/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/01/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2023, 21:45

Expedição de ofício

13/01/2023, 21:45

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/01/2023, 14:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/01/2023, 14:24

Juntada de Petição

10/01/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 09:12

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 09:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$574,86 em 19/12/2022 (ID 050000012072212082)

20/12/2022, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$574,86 em 19/12/2022 (ID 050000012032212081)

20/12/2022, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/12/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:42

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/12/2022

16/12/2022, 09:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/12/2022

16/12/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/12/2022, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/12/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/12/2022, 01:02

Expedição de ofício

06/12/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:01

Despacho

05/12/2022, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 10:51

Juntada de Petição

28/11/2022, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$566,34 em 24/11/2022 (ID 050000011592211074)

25/11/2022, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$566,34 em 24/11/2022 (ID 050000011622211077)

25/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/11/2022, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2022, 13:54

Expedição de ofício

17/11/2022, 17:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/11/2022, 15:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/11/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:26

Despacho

16/11/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 12:22

Juntada de Petição

26/10/2022, 14:04

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/10/2022

22/10/2022, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/10/2022

22/10/2022, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$559,94 em 21/10/2022 (ID 050000001992210175)

22/10/2022, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$559,94 em 21/10/2022 (ID 050000002052210176)

22/10/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/10/2022, 17:53

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/10/2022

19/10/2022, 10:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/10/2022

19/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2022, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2022, 10:28

Expedição de ofício

06/10/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 21:59

Despacho

05/10/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/10/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/10/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/10/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:01

Juntada de Petição

29/09/2022, 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$556,51 em 26/09/2022 (ID 050000009942209136)

27/09/2022, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$556,51 em 26/09/2022 (ID 050000009982209137)

27/09/2022, 10:10

Expedição de ofício

23/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/09/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/09/2022, 19:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/09/2022, 16:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:33

Despacho

21/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$1.427,29 em 29/08/2022 (ID 050000003572208220)

30/08/2022, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA <br>R$1.427,29 em 29/08/2022 (ID 050000003522208227)

30/08/2022, 10:08

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/08/2022, 18:15

Juntada de Petição

17/08/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:25

Determinada a intimação

29/07/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/07/2022, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/06/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50010787920164047001

06/06/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001078-79.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

02/06/2017, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2017, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2017, 11:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2017, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2017, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2017, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2017, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/02/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 319,74 em 09/02/2017

14/02/2017, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2017, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/02/2017, 09:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/02/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2017, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

11/07/2016, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2016, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2016, 20:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/05/2016, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2016, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2016, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2016, 09:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/05/2016, 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2016, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2016, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/04/2016, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2016, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2016, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/04/2016, 16:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/02/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2016, 08:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2016, 08:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/01/2016, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2016, 15:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 25/01/2016

28/01/2016, 05:00

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/01/2016, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 18:25

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•10/07/2022, 19:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:18

SENTENÇA

•04/02/2017, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2016, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2016, 18:26