Execução Fiscal 5025780-35.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 142.943,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OMAR CESAR FERREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMAR CESAR FERREIRA DE CASTRO)

06/07/2022, 18:29

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/07/2022, 18:29

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 17:29

Despacho

30/06/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 15:42

15/08/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMAR CESAR FERREIRA DE CASTRO)

06/07/2022, 18:29

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/07/2022, 18:29

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 17:29

Despacho

30/06/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 520756895820. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OMAR CESAR FERREIRA DE CASTRO EDITAL Nº 720008357639 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: OMAR CESAR FERREIRA DE CASTRO, CPF/CNPJ 18483240068. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0003941643903 e 0001208621508 Valor do débito: R$ 142.943,20 Chave do Processo: 520756895820 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 15/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025780-35.2020.4.04.7200/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

16/03/2022, 16:31

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/02/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/11/2021, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 18:42

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

12/07/2021, 07:28

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

08/03/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2021, 14:11

Determinada a citação

02/12/2020, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50240826220184047200/SC

16/11/2020, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:28