Execução Fiscal 5021880-10.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.126,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE FRAIBURGO

CNPJ

Reu

RENATO HEPP

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

23/01/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/11/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 16:12

Juntada de Petição

01/11/2024, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2023, 19:18

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

23/01/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:09

11/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/11/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 16:12

Juntada de Petição

01/11/2024, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2023, 19:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/10/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/09/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

03/09/2023, 14:53

Juntada de Petição - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE FRAIBURGO (SC006481 - PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA)

31/08/2023, 17:50

Juntada de Petição

31/08/2023, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023, 09:27

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

02/05/2023, 12:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 07:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

26/09/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 11:29

Decisão interlocutória

22/08/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 932380625421. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE FRAIBURGO EDITAL Nº 720008357600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE FRAIBURGO, CPF/CNPJ 02573397000136. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060145742155 Valor do débito: R$ 9.126,00 Chave do Processo: 932380625421 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 15/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021880-10.2021.4.04.7200/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

16/03/2022, 16:31

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/02/2022, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 06:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2021, 14:22

Determinada a citação

10/08/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 10:28

Distribuído por dependência - Número: 50022763520184047211/SC

27/07/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:52