Procedimento Comum Cível 5010754-82.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 18:14

Despacho

29/11/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/09/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/09/2022, 08:49

Determinada a intimação

12/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022, 16:58

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50107548220204047204

09/09/2022, 18:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 18:14

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 13:43

29/11/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/09/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/09/2022, 08:49

Determinada a intimação

12/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022, 16:58

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50107548220204047204

09/09/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010754-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010754-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/01/2022, 14:43

Juntada de Petição

14/12/2020, 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

07/12/2020, 18:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 18:40