Execução Fiscal 5025762-77.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.976,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SAND EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI

CNPJ

Reu

JOSIANE VAN DE SAND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ANA LUIZA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

WALDIR DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:25

Transitado em Julgado

22/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

09/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/07/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2023, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:15

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:25

Transitado em Julgado

22/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

09/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 09:15

28/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/07/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2023, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:15

Juntada de Petição

19/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2023, 13:49

Juntada de Petição - SAND EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI / JOSIANE VAN DE SAND (SC022459 - GUILHERME DOS SANTOS / SC004156 - WALDIR DOS SANTOS / SC034050 - ANA LUIZA DE SOUZA)

16/06/2023, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2023, 14:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 15:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/11/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022, 13:42

Decisão interlocutória

13/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 607720117221. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SAND EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI EDITAL Nº 720008351753 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SAND EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, CPF/CNPJ 08206993000164. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060154002118 Valor do débito: R$ 9.064,00 Chave do Processo: 607720117221 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 14/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025762-77.2021.4.04.7200/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

16/03/2022, 16:31

Expedição de Edital - citação

15/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/01/2022, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 16:15

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

17/01/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2022, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021, 15:20

Determinada a citação

07/10/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:09