Execução Fiscal 5000735-68.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 59.267,52

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

ODETE AQUINO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MARILIA OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MARILIA OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LEONARDO LINHARES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

LAIS MESQUITA GONDIM

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50380675420254047200/SC referente ao evento 11

12/12/2025, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/11/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

26/11/2025, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209

16/10/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50380675420254047200

02/10/2025, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209

29/08/2025, 18:46

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

06/08/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

28/07/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/07/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

25/07/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

25/07/2025, 12:46

Todas as movimentações(219)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50380675420254047200/SC referente ao evento 11

12/12/2025, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/11/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:40

26/11/2025, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209

16/10/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50380675420254047200

02/10/2025, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209

29/08/2025, 18:46

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

06/08/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

28/07/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/07/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

25/07/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

25/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:22

Decisão interlocutória

18/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

28/03/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

28/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195

19/03/2025, 21:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195

10/03/2025, 12:49

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

25/02/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/02/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

06/02/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189

30/01/2025, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

20/01/2025, 13:10

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

13/01/2025, 16:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES)

13/01/2025, 09:18

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

13/01/2025, 09:18

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

08/01/2025, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183

21/12/2024, 08:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

02/12/2024, 14:02

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

27/11/2024, 13:57

Decisão interlocutória

09/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/09/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

06/08/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175

31/07/2024, 13:29

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

28/02/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/02/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

27/02/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/02/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030549-18.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 27 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 5, 6, 13

26/02/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/02/2024, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/02/2024, 22:10

Juntada de Petição

14/02/2024, 12:01

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/02/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/02/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 19:05

Decisão interlocutória

25/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/01/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:45

Juntada de Petição

28/11/2023, 21:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50305491820224047200/SC

17/08/2023, 15:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50305491820224047200/SC referente ao evento 27

17/08/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/02/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/10/2022, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 136 Número: 50305491820224047200

18/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2022 18:42:24)

22/08/2022, 18:42

Decisão interlocutória

22/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/07/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 329313726916. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ODETE AQUINO DO NASCIMENTO (Espólio) EXECUTADO: MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES (Inventariante) EDITAL Nº 720008346224 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: ODETE AQUINO DO NASCIMENTO e MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES, CPF/CNPJ 02002237980 e 11726536904. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 11/2016 e 9/2016 Valor do débito: R$ 59.267,52 Chave do Processo: 329313726916 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 11/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000735-68.2016.4.04.7200/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

16/03/2022, 16:31

Expedição de Edital - citação

11/03/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/02/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

28/01/2022, 19:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

25/01/2022, 17:42

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

21/01/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/12/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

28/10/2021, 08:39

Juntada de certidão

18/07/2021, 13:54

Juntada de certidão

18/03/2021, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

17/11/2020, 18:27

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

09/11/2020, 14:41

Expedição de mandado

04/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/07/2020, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98 - SCFLP09-2019/02412763<br/>(MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES)<br/>OBS: Negativa de Endereço

05/02/2020, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 - SCFLP09-2019/02412763

22/01/2020, 13:26

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02412763<br/>(MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

11/12/2019, 17:40

Expedição de mandado

11/12/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

22/11/2019, 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2019, 07:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES<br/>Carta postada em 07/11/2019<br/>Carta entregue em 11/11/2019

14/11/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES: 1 carta

05/11/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

04/11/2019, 14:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/11/2019, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

26/09/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/09/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2019, 12:15

Juntada de certidão

21/09/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/09/2019, 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 12:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 79 - SCFLP09-2019/2265961<br/>(ODETE AQUINO DO NASCIMENTO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

29/05/2019, 21:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 - SCFLP09-2019/02265961

25/04/2019, 19:32

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02265961<br/>(ODETE AQUINO DO NASCIMENTO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

04/04/2019, 15:01

Expedição de mandado

02/04/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

14/02/2019, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/02/2019, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 07:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72 - SCFLP09-2019/02220335<br/>(ODETE AQUINO DO NASCIMENTO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

12/02/2019, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 - SCFLP09-2019/02220335<br>efo

25/01/2019, 14:58

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02220335<br/>(ODETE AQUINO DO NASCIMENTO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

23/01/2019, 17:28

Expedição de mandado

23/01/2019, 16:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/11/2018, 11:34

Juntada de Petição

13/11/2018, 11:30

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

01/08/2018, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

27/07/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2018, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/07/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

14/07/2018, 23:59

Lavrada Certidão

04/07/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 17:28

Lavrada Certidão

13/06/2018, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/05/2018, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

09/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2018, 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51 - SCFLP09-2018/1974593<br/>(ODETE AQUINO DO NASCIMENTO)<br/>OBS: MOTIVO: terreno indicado loteado para terceiros

27/04/2018, 21:40

Lavrada Certidão

24/04/2018, 12:58

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 51 - SCFLP09-2018/01974593

22/02/2018, 16:59

Expedido Mandado - SCFLP09-2018/01974593<br/>(ODETE AQUINO DO NASCIMENTO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

09/02/2018, 14:13

Expedido Mandado

08/02/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/12/2017, 22:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

14/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/12/2017, 11:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2017, 17:13

Lavrada Certidão

05/10/2017, 17:13

Lavrada Certidão

05/09/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/08/2017, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2017, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2017, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2017, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

29/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2017, 15:15

Expedido Ofício

19/07/2017, 14:43

Juntado(a)

17/07/2017, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2017, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/07/2017, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 17:17

Disponibilização de Edital - no dia 12/05/2017

12/05/2017, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/05/2017

10/05/2017, 17:39

Expedido Edital

09/05/2017, 17:07

Ato Ordinatório

03/04/2017, 16:39

Lavrada Certidão

03/04/2017, 16:39

Lavrada Certidão

08/02/2017, 12:50

Despacho/Decisão - de Expediente

08/02/2017, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2017, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/01/2017, 15:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC

09/11/2016, 17:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO

09/11/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2016, 14:57

Disponibilização de Edital - no dia 31/08/2016

31/08/2016, 00:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 31/08/2016

29/08/2016, 17:03

Expedido Edital

26/08/2016, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2016, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2016, 13:45

Ato Ordinatório

30/05/2016, 13:43

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLP09-2016/1479939 OBS: Negativa de Endereço

17/05/2016, 11:30

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP09-2016/01479939

31/03/2016, 17:08

Expedido Mandado - SCFLP09-2016/01479939<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

21/03/2016, 18:01

Expedido Mandado

16/03/2016, 16:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ODETE AQUINO DO NASCIMENTO: 1 carta

05/02/2016, 11:15

Expedido Carta pelo Correio

04/02/2016, 13:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/01/2016, 09:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2016, 16:39

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/01/2016, 15:42

SENTENÇA

•17/08/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2017, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2016, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2016, 09:46