Execução Fiscal 5015202-13.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.014,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

AREMIX - MINERACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2023, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/08/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

28/08/2023, 19:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AREMIX - MINERACAO E COMERCIO LTDA)

28/08/2023, 19:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO)

28/08/2023, 19:10

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

28/08/2023, 17:24

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

26/06/2023, 23:30

Decisão interlocutória

22/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2023, 10:28

Todas as movimentações(64)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2023, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 09:15

30/08/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

28/08/2023, 19:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AREMIX - MINERACAO E COMERCIO LTDA)

28/08/2023, 19:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO)

28/08/2023, 19:10

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

28/08/2023, 17:24

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

26/06/2023, 23:30

Decisão interlocutória

22/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/03/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

27/02/2023, 00:16

Expedição de mandado - SCITACEMAN

21/02/2023, 23:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/07/2022, 14:17

Decisão interlocutória

13/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 913637786020. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: AREMIX - MINERACAO E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 720008344942 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: AREMIX - MINERACAO E COMERCIO LTDA, CPF/CNPJ 75400176000130. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 11.145254.2020 Valor do débito: R$ 5.014,58 Chave do Processo: 913637786020 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 11/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015202-13.2020.4.04.7200/SC

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

16/03/2022, 16:31

Expedição de Edital - citação

11/03/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/01/2022, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

17/01/2022, 02:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

17/01/2022, 02:45

Juntada de certidão

03/01/2022, 17:55

Expedição de mandado - SCITACEMAN

03/09/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/08/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

25/08/2021, 23:18

Juntada de certidão

16/07/2021, 07:59

Juntada de certidão

14/03/2021, 11:39

Expedição de mandado - SCITACEMAN

12/11/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/11/2020, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 22:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2020, 16:02

Determinada a citação

07/08/2020, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 17:07

Distribuído por dependência - Número: 50002287320174047200

22/07/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 19:21