Agravo em Recurso Especial 5031030-24.2021.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5031030-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637772/2022

04/08/2022, 18:36

Protocolizada Petição 637772/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

01/08/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596155/2022

14/07/2022, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022, 13:14

Protocolizada Petição 596155/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

14/07/2022, 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/07/2022, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2022, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/07/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022, 07:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 20:30

•24/05/2022, 00:47

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