Procedimento Comum Cível 5007385-94.2022.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007385-94.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIGUEL AGUIAR DE MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTE SANTANA (OAB RS117108) ADVOGADO(A): SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB RS072089) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOANA PAULA AGUIAR DE MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTE SANTANA (OAB RS117108) ADVOGADO(A): SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB RS072089) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZA FONTES SILVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5007385-94.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIGUEL AGUIAR DE MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTE SANTANA (OAB RS117108) ADVOGADO(A): SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB RS072089) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOANA PAULA AGUIAR DE MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTE SANTANA (OAB RS117108) ADVOGADO(A): SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB RS072089) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007385-94.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 825) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 16:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:27

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:38

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:37

Documentos

•09/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Confirmada

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