Procedimento Comum Cível 5013085-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ADRIANA GOMES DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ADRIANA GOMES DIAS (AUTOR) UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5013085-97.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 832) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

03/07/2023, 00:00

Em Secretaria

10/05/2022, 18:49

Documento (Certidão)

10/05/2022, 18:49

Mero expediente

04/05/2022, 20:17

Mudança de Assunto Processual

02/05/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 18:26

Reativação

29/04/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 17:01

Baixa Definitiva

15/07/2021, 19:28

Confirmada

15/07/2021, 19:27

Expedida/Certificada

23/06/2021, 17:41

Documento (Certidão)

23/06/2021, 17:27

Incompetência

22/06/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 11:40

Distribuição (sorteio)

21/06/2021, 08:37

Documentos

•03/07/2023, 00:00