Execução Fiscal 5017114-55.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA A J LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

05/03/2025, 18:38

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:26

Recebimento

19/03/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA A J LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017114-55.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2014, 11:52

Documento (Outros documentos)

30/10/2014, 16:00

Recebimento

09/05/2014, 14:52

Documentos

•03/07/2023, 00:00