Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3198392/RS (2026/0075329-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA
ADVOGADOS: MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419
RAFAELA MARTINS RUSSI - RS089929
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
ADVOGADO: GLADIMIR CHIELE - RS041290
DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, conclusos. Relator
AFRÂNIO VILELA
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3198392/RS (2026/0075329-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA
ADVOGADOS: MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419
RAFAELA MARTINS RUSSI - RS089929
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
ADVOGADO: GLADIMIR CHIELE - RS041290
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/05/2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3198392/RS (2026/0075329-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA
ADVOGADOS: MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419
RAFAELA MARTINS RUSSI - RS089929
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
ADVOGADO: GLADIMIR CHIELE - RS041290
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3198392/RS (2026/0075329-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA
ADVOGADOS: MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419
RAFAELA MARTINS RUSSI - RS089929
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
ADVOGADO: GLADIMIR CHIELE - RS041290
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2026.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50226159620144047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA
ADVOGADO(A): RAFAELA MARTINS RUSSI (OAB RS089929)
ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 29/10/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS PROCURADOR(A): FABIANO BARRETO DA SILVA PROCURADOR(A): GLADIMIR CHIELE PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS PROCURADOR(A): FABIANO BARRETO DA SILVA PROCURADOR(A): GLADIMIR CHIELE PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS PROCURADOR(A): FABIANO BARRETO DA SILVA PROCURADOR(A): GLADIMIR CHIELE PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3198392/RS (2026/0075329-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA
ADVOGADOS: MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419
RAFAELA MARTINS RUSSI - RS089929
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
ADVOGADO: GLADIMIR CHIELE - RS041290
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2026.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50226159620144047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA
ADVOGADO(A): RAFAELA MARTINS RUSSI (OAB RS089929)
ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 29/10/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS PROCURADOR(A): FABIANO BARRETO DA SILVA PROCURADOR(A): GLADIMIR CHIELE PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS PROCURADOR(A): FABIANO BARRETO DA SILVA PROCURADOR(A): GLADIMIR CHIELE PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIME GUEDES SILVEIRA ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS PROCURADOR(A): FABIANO BARRETO DA SILVA PROCURADOR(A): GLADIMIR CHIELE PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022615-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA