Apelação Cível 5004703-84.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

LANCHONETE RTS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA

OAB/PR 048153·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA

OAB/PR 048153·CPF·Representa: Réu

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:06

Trânsito em julgado

09/10/2023, 17:06

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:55

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:43

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:37

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:33

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:33

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 01:31

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 14:21

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:22

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:06

Trânsito em julgado

09/10/2023, 17:06

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:55

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:43

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:37

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:33

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:33

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 01:31

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 14:21

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 20:15

Documento (Acórdão)

19/07/2023, 20:15

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LANCHONETE RTS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA (OAB PR048153) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004703-84.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Mero expediente

28/04/2023, 20:39

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/10/2019, 00:58

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 13:06

Expedida/certificada

11/10/2017, 15:12

Remessa

10/10/2017, 14:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/10/2017, 14:09

Recurso Especial repetitivo

10/10/2017, 14:09

Conclusão (para julgamento)

29/09/2017, 17:04

Remessa

29/09/2017, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 12:04

Confirmada

20/09/2017, 11:20

Expedida/certificada

11/09/2017, 15:10

Remessa

08/09/2017, 17:21

Sentença confirmada

06/09/2017, 18:23

Expedida/certificada

18/08/2017, 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/08/2017, 18:21

Distribuição (sorteio)

27/07/2017, 13:20