Execução Fiscal 5009092-66.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

27/11/2024, 17:28

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:21

Confirmada

04/12/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:23

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:58

Mero expediente

30/11/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:20

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:52

Recebimento

06/09/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009092-66.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2018, 14:53

Todas as movimentações(18)

Documento (Certidão)

27/11/2024, 17:28

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:21

Confirmada

04/12/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:23

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:58

Mero expediente

30/11/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:20

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:52

Recebimento

06/09/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009092-66.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 12:00

Documento (Certidão)

28/07/2018, 09:00

Recebimento

28/05/2018, 14:49