Execução Fiscal 5001346-42.2012.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA DO CARMO PITTIGLIANI GUSMAO ME

Reu

Advogados / Representantes

RONI MAGALHAES SILVEIRA

OAB/RS 036136·Representa: Autor

RONI MAGALHAES SILVEIRA

OAB/RS 036136·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:24

Petição

05/09/2023, 16:41

Petição

01/09/2023, 07:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2023, 22:37

Expedida/certificada

31/08/2023, 22:35

Ato ordinatório

31/08/2023, 22:35

Petição

31/08/2023, 11:48

Petição

28/08/2023, 07:42

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:43

Recebimento

24/08/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA DO CARMO PITTIGLIANI GUSMAO ME ADVOGADO(A): RONI MAGALHAES SILVEIRA (OAB RS036136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001346-42.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2012, 14:57

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 14:00

Todas as movimentações(16)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:24

Petição

05/09/2023, 16:41

Petição

01/09/2023, 07:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2023, 22:37

Expedida/certificada

31/08/2023, 22:35

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2023, 22:35

Petição

31/08/2023, 11:48

Petição

28/08/2023, 07:42

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:43

Recebimento

24/08/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA DO CARMO PITTIGLIANI GUSMAO ME ADVOGADO(A): RONI MAGALHAES SILVEIRA (OAB RS036136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001346-42.2012.4.04.7109/RS (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2012, 14:57

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 14:00

Recebimento

09/05/2012, 14:50