Execução Fiscal 5000398-98.2011.4.04.7121 - TRF4

Execução Fiscal 5000398-98.2011.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:54

Recebimento

21/09/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALDECI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000398-98.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/03/2018, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2012, 12:17

Petição (Petição (outras))

20/01/2012, 12:26

Confirmada

05/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2011, 16:49

Prescrição

23/11/2011, 12:50

Conclusão (para julgamento)

10/11/2011, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/09/2011, 16:56

Confirmada

12/09/2011, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2011, 11:01

Ato ordinatório

26/08/2011, 18:39

Documentos

•03/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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