Execução Fiscal 5001128-12.2011.4.04.7121 - TRF4

Execução Fiscal 5001128-12.2011.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 18:27

Recebimento

21/08/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HELIO DA SILVA NUNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001128-12.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/03/2018, 16:27

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2012, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/04/2012, 13:03

Documento (Certidão)

18/04/2012, 16:56

Expedição de documento (Carta)

16/04/2012, 11:21

Movimentação processual

29/03/2012, 11:58

Prescrição

13/01/2012, 16:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2011, 12:19

Expedida/certificada

05/12/2011, 14:12

Publicação

05/12/2011, 14:10

Conclusão (para julgamento)

22/11/2011, 14:16

Documentos

•03/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Movimentação processual

Prescrição

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Publicação

Conclusão (para julgamento)

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