Execução Fiscal 5002068-79.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:19

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:54

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:44

Recebimento

21/09/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SAUL DAMIANI FILHO (EXECUTADO) APELADO: DAMIANI E CIA/ LTDA/ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002068-79.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: SAUL DAMIANI FILHO APELADO: DAMIANI E CIA/ LTDA/ ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002068-79.2021.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50020687920214047200/SC) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

19/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2021, 15:52

Recebimento

04/02/2021, 15:52

Documentos

•03/07/2023, 00:00