Execução Fiscal 5008200-43.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 987.867,79

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASIL SUL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JUSSARA APARECIDA FAVERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 17:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/06/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/04/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

09/03/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2023, 18:50

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 17:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/06/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:53

27/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/04/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

09/03/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2023, 18:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF13F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:07

Despacho

19/10/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/07/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRASIL SUL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA)

25/05/2022, 11:06

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

25/05/2022, 11:06

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/05/2022, 22:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASIL SUL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA EDITAL Nº 720008346911 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50082004320214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BRASIL SUL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) BRASIL SUL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 03195420000169 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 849781078321, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008200-43.2021.4.04.7204/SC

21/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 14:39

Expedição de Edital - citação

11/03/2022, 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

23/02/2022, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 15:58

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

08/02/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2021, 19:26

Determinada a citação

12/07/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50044373320184047206/SC

07/07/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:28