Apelação Cível 5017591-53.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

SINARIO INDUSTRIA DE SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 13:53

Trânsito em julgado

11/11/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:44

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:49

Expedida/certificada

14/10/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 22:19

Negação de Seguimento

11/10/2024, 22:09

Conclusão (para decisão)

13/10/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:18

Expedida/certificada

11/10/2023, 19:00

Expedida/certificada

11/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 12:36

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 13:53

Trânsito em julgado

11/11/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:44

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:40

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:49

Expedida/certificada

14/10/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 22:19

Negação de Seguimento

11/10/2024, 22:09

Conclusão (para decisão)

13/10/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:18

Expedida/certificada

11/10/2023, 19:00

Expedida/certificada

11/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:40

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 19:55

Confirmada

08/09/2023, 19:55

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:35

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 19:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 18:43

Movimentação processual

06/09/2023, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINARIO INDUSTRIA DE SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017591-53.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:51

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:02

Confirmada

20/07/2023, 17:02

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 20:15

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINARIO INDUSTRIA DE SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017591-53.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 20:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 09:52

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 09:42

Por decisão judicial

08/04/2021, 14:54

Expedida/certificada

08/04/2021, 14:53

Remessa (outros motivos)

08/04/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 20:21

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:50

Distribuição (sorteio)

05/04/2021, 13:45

80

•03/07/2023, 00:00