Execução Fiscal 5002803-15.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTÔNIO AUGUSTO AGUIAR DUTRA

CPF

Reu

MERCOPLAST INDUSTRIA COMERCIO E RECUP PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:30

Recebimento

07/08/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PARTE RÉ: ANTÔNIO AUGUSTO AGUIAR DUTRA PARTE RÉ: MERCOPLAST INDUSTRIA COMERCIO E RECUP PLASTICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002803-15.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/07/2013, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2012, 13:45

Documento (Outros documentos)

13/08/2012, 12:08

Reativação

08/05/2012, 16:49

Cancelamento de Distribuição

08/05/2012, 16:48

Recebimento

17/02/2012, 15:19

Documentos

•03/07/2023, 00:00