Apelação Cível 5019363-85.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

BICHO BAGUNCA CONFECCOES EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 08:45

Trânsito em julgado

19/09/2023, 08:45

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:03

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 19:25

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:53

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:35

Confirmada

21/07/2023, 20:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 08:45

Trânsito em julgado

19/09/2023, 08:45

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:12

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:03

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 19:25

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:53

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:35

Confirmada

21/07/2023, 20:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 20:15

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BICHO BAGUNCA CONFECCOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019363-85.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 15:07

Documento (Certidão)

28/07/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 16:05

Remessa

27/05/2020, 14:35

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:29

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 09:41

Confirmada

30/03/2020, 09:41

Por pendência de AIREsp

27/03/2020, 13:49

Expedida/certificada

27/03/2020, 13:49

Remessa

27/03/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 10:20

Expedida/certificada

06/03/2020, 18:27

Distribuição (sorteio)

06/03/2020, 16:22