Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MCL VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: MCLVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007618-37.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MCL VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: MCLVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007618-37.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:37
Conclusão (para julgamento)
11/05/2023, 15:44
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 14:36
Mero expediente
10/05/2023, 14:34
Conclusão (para decisão)
04/05/2023, 03:10
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:01
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 13:32
Confirmada
31/03/2023, 13:32
Expedida/certificada
27/03/2023, 11:00
Expedida/certificada
27/03/2023, 11:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 13:19
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:01
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 20:35
Confirmada
22/02/2023, 20:35
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 08:47
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:33
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:33
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 19:55
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:15
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 14:03
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 10:24
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 09:48
Confirmada
22/06/2022, 09:48
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:03
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: MCL VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: MCLVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007618-37.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1100) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN