Apelação Cível 5003134-19.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições EspeciaisApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

SAO GABRIEL BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

SELVINO LONDERO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VISINTIN

OAB/SC 028122·CPF·Representa: Autor

FABIO VISINTIN

OAB/SC 028122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

26/07/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 10:37

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:37

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAO GABRIEL BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO VISINTIN (OAB SC028122) APELANTE: SELVINO LONDERO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO VISINTIN (OAB SC028122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003134-19.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Distribuição (sorteio)

11/11/2021, 15:33

Documentos

•03/07/2023, 00:00