Execução Fiscal 5018020-16.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Certidão)

26/02/2025, 13:43

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:11

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:18

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:21

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:33

Recebimento

19/12/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: CARLOS DANTE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA ELISA ZILIOTTO (OAB SC010488) ADVOGADO(A): NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) APELADO: REFEICOES FAMILIA LTDA/ ME ADVOGADO(A): ADRIANA ELISA ZILIOTTO (OAB SC010488) ADVOGADO(A): NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018020-16.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CARLOS DANTE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA ELISA ZILIOTTO (OAB SC010488) ADVOGADO(A): NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) APELADO: REFEICOES FAMILIA LTDA/ ME ADVOGADO(A): ADRIANA ELISA ZILIOTTO (OAB SC010488) ADVOGADO(A): NELSON JOAO PIMENTEL ZILIOTTO (OAB SC006809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018020-16.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2013, 09:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2013, 20:03

Recebimento

28/09/2012, 12:51

Documentos

•28/08/2023, 00:00