Execução Fiscal 5005004-58.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO DE EDUCACAO ALTERNATIVO CIA/ DA CRIANCA LTDA/

Reu

MAYSA BORGES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2024, 13:51

Petição

12/09/2024, 10:43

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Petição

11/06/2024, 10:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 09:33

Petição

09/06/2024, 19:39

Petição

09/06/2024, 19:39

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:56

Petição

08/05/2024, 11:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:19

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2024, 13:51

Petição

12/09/2024, 10:43

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição

11/06/2024, 10:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 09:33

Petição

09/06/2024, 19:39

Petição

09/06/2024, 19:39

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:56

Petição

08/05/2024, 11:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:19

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

08/04/2024, 12:57

Petição

04/04/2024, 07:46

Documento (Certidão)

03/04/2024, 15:52

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 15:34

Petição

28/03/2024, 14:28

Petição

27/03/2024, 16:49

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:10

Petição

15/03/2024, 08:03

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:14

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:14

Petição

14/03/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 07:03

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 10:06

Outras Decisões

02/02/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 18:33

Petição

16/11/2023, 17:21

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:51

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição

02/08/2023, 10:44

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:24

Recebimento

31/07/2023, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO DE EDUCACAO ALTERNATIVO CIA/ DA CRIANCA LTDA/ APELADO: MAYSA BORGES DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005004-58.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2013, 17:37

Documento (Outros documentos)

13/09/2013, 13:59

Recebimento

20/03/2013, 17:18