Execução Fiscal 5004786-30.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 18:29

Baixa Definitiva

17/01/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 13:04

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:28

Expedida/certificada

11/12/2023, 11:50

Ato ordinatório

11/12/2023, 11:50

Recebimento

11/12/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: COM/ DE CONFECCOES TORRA TORRA LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004786-30.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COM/ DE CONFECCOES TORRA TORRA LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004786-30.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 20:00

Recebimento

19/03/2013, 13:40

Documentos

•28/08/2023, 00:00