Embargos à Execução Fiscal 5009635-05.2014.4.04.7202 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5009635-05.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRARON E LIMA LTDA - EPP ADVOGADO: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: SUPERMERCADO DIDOMÊNICO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009635-05.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRARON E LIMA LTDA - EPP ADVOGADO: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: SUPERMERCADO DIDOMÊNICO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009635-05.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:09

Juntada de Petição

12/02/2016, 15:56

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

30/03/2015, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2015, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/02/2015, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/02/2015, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2015, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2015, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/02/2015, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2015, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2014, 19:28

DESPACHO

•06/10/2014, 14:08

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

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