Apelação Cível 5013511-45.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GRAU CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 15:12

Trânsito em julgado

09/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:15

Confirmada

07/08/2023, 17:15

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Negação de Seguimento

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 21:33

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:19

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRAU CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013511-45.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 15:12

Trânsito em julgado

09/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:15

Confirmada

07/08/2023, 17:15

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:56

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Negação de Seguimento

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 21:33

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:19

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRAU CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013511-45.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:49

Mero expediente

19/04/2023, 17:40

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2016, 14:35

Remessa

11/11/2016, 16:24

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 15:22

Recebimento

10/11/2016, 07:55

Ato ordinatório

19/07/2016, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2016, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2016, 10:25

Expedida/certificada

13/07/2016, 16:25

Remessa

12/07/2016, 16:25

Recurso especial

12/07/2016, 16:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2016, 16:21

Conclusão (para julgamento)

12/07/2016, 14:41

Documento (Certidão)

12/07/2016, 14:40

Remessa

11/07/2016, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 10:19

Expedida/certificada

04/07/2016, 15:15

Remessa

04/07/2016, 11:40

Provimento em Parte

29/06/2016, 18:39

Expedida/certificada

20/06/2016, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/06/2016, 16:04

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 13:20

Expedida/certificada

02/06/2016, 14:20

Remessa

02/06/2016, 11:25

Sentença confirmada

01/06/2016, 15:46

Expedida/certificada

17/05/2016, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/05/2016, 17:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2016, 06:48

Distribuição (sorteio)

22/03/2016, 06:48