Execução Fiscal 5007588-72.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GINA MARIZA SCHMECHEL SANTIAGO LOURO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:04

Por decisão judicial

25/02/2025, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2024, 03:00

Petição

11/09/2023, 16:47

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição

01/09/2023, 07:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2023, 23:07

Expedida/certificada

31/08/2023, 23:07

Petição

31/08/2023, 17:26

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição

16/08/2023, 07:42

Expedida/certificada

15/08/2023, 23:07

Petição

10/08/2023, 14:45

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição

25/07/2023, 08:54

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:04

Por decisão judicial

25/02/2025, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2024, 03:00

Petição

11/09/2023, 16:47

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição

01/09/2023, 07:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2023, 23:07

Expedida/certificada

31/08/2023, 23:07

Petição

31/08/2023, 17:26

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição

16/08/2023, 07:42

Expedida/certificada

15/08/2023, 23:07

Petição

10/08/2023, 14:45

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição

25/07/2023, 08:54

Expedida/certificada

24/07/2023, 20:38

Recebimento

24/07/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GINA MARIZA SCHMECHEL SANTIAGO LOURO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007588-72.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2023, 14:33

Petição

19/06/2023, 14:19

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição

18/04/2023, 08:36

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 16:05

Petição

12/04/2023, 15:40

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:35

Mero expediente

28/02/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 15:42

Petição

23/02/2023, 17:28

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição

12/01/2023, 08:01

Expedida/certificada

11/01/2023, 07:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2023, 03:00

Por decisão judicial

07/11/2022, 18:12

Petição

07/11/2022, 15:47

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição

27/10/2022, 07:52

Expedida/certificada

26/10/2022, 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2022, 03:00

Execução frustrada

25/10/2016, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2016, 18:57

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 17:35

Petição

20/10/2016, 15:46

Confirmada

20/10/2016, 15:46

Expedida/certificada

19/10/2016, 13:16

Mero expediente

18/10/2016, 15:29

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 15:07

Documento (Certidão)

10/10/2016, 15:07

Documento (Carta)

23/09/2016, 22:36

Expedição de documento (Carta)

12/09/2016, 11:10

Mero expediente

31/08/2016, 13:11

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 11:16

Distribuição (sorteio)

29/08/2016, 19:28