Execução Fiscal 5010515-42.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 16:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:12

Confirmada

18/12/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:40

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:47

Recebimento

11/12/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010515-42.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010515-42.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2011, 17:25

Documento (Outros documentos)

11/04/2011, 20:48

Documento (Certidão)

08/04/2011, 15:58

Recebimento

19/11/2010, 14:58

Documentos

•28/08/2023, 00:00