Embargos à Execução Fiscal 5017644-18.2012.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5017644-18.2012.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 13:25

Transitado em Julgado

29/08/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 09:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50176441820124047107

11/05/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEBRAFE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017644-18.2012.4.04.7107/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEBRAFE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017644-18.2012.4.04.7107/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 15:58

Juntada de Petição

01/08/2016, 17:02

Remessa Externa - RSCAX05 -> TRF4

19/11/2013, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2013, 18:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:30

SENTENÇA

•02/10/2013, 11:28

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50176441820124047107

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Juntada de Petição

Remessa Externa - RSCAX05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

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