Execução Fiscal 5000696-80.2012.4.04.7113 - TRF4

Execução Fiscal 5000696-80.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:30

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:09

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:11

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:26

Confirmada

09/01/2024, 10:26

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:50

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:50

Ato ordinatório

08/01/2024, 18:50

Recebimento

19/12/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: A POMPERMAYER ME ADVOGADO(A): NATALICIO EDUARDO G. HENTZ (OAB RS077817) APELADO: ANDRE POMPERMAYER ADVOGADO(A): NATALICIO EDUARDO G. HENTZ (OAB RS077817) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000696-80.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A POMPERMAYER ME ADVOGADO(A): NATALICIO EDUARDO G. HENTZ (OAB RS077817) APELADO: ANDRE POMPERMAYER ADVOGADO(A): NATALICIO EDUARDO G. HENTZ (OAB RS077817) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000696-80.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2012, 14:33

Documento (Outros documentos)

23/03/2012, 16:02

Documentos

•28/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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