Execução Fiscal 5000212-54.2015.4.04.7212 - TRF4

Execução Fiscal 5000212-54.2015.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:43

Documento (Carta)

09/09/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/07/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:13

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/02/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 18:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 12:16

Recebimento

24/11/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: MARISETE LOURDES DUARTE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000212-54.2015.4.04.7212/SC (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARISETE LOURDES DUARTE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000212-54.2015.4.04.7212/SC (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 17:58

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2015, 14:44

Documentos

•28/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

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