Execução Fiscal 5040765-33.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:32

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:22

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:48

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:55

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:18

Documento (Certidão)

14/12/2023, 14:18

Recebimento

11/12/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROTEL PROJETOS TECNICOS DE ELEVADORES LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040765-33.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROTEL PROJETOS TECNICOS DE ELEVADORES LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040765-33.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2011, 15:08

Documento (Outros documentos)

05/11/2011, 20:00

Recebimento

16/08/2011, 17:00

Documentos

•28/08/2023, 00:00