Embargos à Execução 5003486-15.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFederaisEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

SEPRUS TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO

OAB/SC 018146·CPF·Representa: Autor

MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO

OAB/SC 018146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 17:11

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:58

Trânsito em julgado

23/08/2023, 10:05

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SEPRUS TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO (OAB SC018146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003486-15.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:34

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 09:21

Redistribuição (incompetência; prevenção)

16/01/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 17:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:47

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 17:11

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:58

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/08/2023, 10:05

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SEPRUS TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO (OAB SC018146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003486-15.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:34

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 09:21

Redistribuição (incompetência; prevenção)

16/01/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 17:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:08

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:34

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:07

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:20

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

24/10/2022, 15:25

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:59

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:31

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:13

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:04

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:01

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:01

Expedida/certificada

02/05/2022, 12:34

Outras Decisões

02/05/2022, 12:34

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:44

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 19:03

Distribuição (dependência)

04/03/2022, 10:01