Embargos à Execução 5050154-80.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCapacidade ProcessualEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:07

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:04

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:02

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:18

Ato ordinatório

30/08/2023, 13:18

Recebimento

08/08/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050154-80.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:53

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 21:33

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:02

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:07

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:04

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:02

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:18

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2023, 13:18

Recebimento

08/08/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050154-80.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:53

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 21:33

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:02

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 17:19

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 15:47

Mero expediente

13/08/2021, 09:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 12:00

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:04

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/07/2015, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2015, 12:21

Decurso de Prazo

18/03/2014, 01:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 19:30

Confirmada

06/03/2014, 23:59

Por decisão judicial

24/02/2014, 11:43

Expedida/certificada

24/02/2014, 11:40

Expedida/certificada

24/02/2014, 11:40

Mero expediente

21/02/2014, 18:17

Conclusão (para decisão)

24/01/2014, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2014, 17:52

Confirmada

14/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2013, 12:54

Mero expediente

16/11/2013, 21:51

Conclusão (para decisão)

12/11/2013, 15:12

Distribuição (dependência)

11/11/2013, 20:58