Cumprimento de sentença 5006506-04.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 12:53

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:23

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 21:24

Confirmada

14/08/2024, 21:24

Expedida/certificada

09/08/2024, 18:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 18:59

Ato ordinatório

09/08/2024, 18:58

Recebimento

09/08/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SR TOOLS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO VIKBOLDT FERREIRA (OAB RS074179) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006506-04.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SR TOOLS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO VIKBOLDT FERREIRA (OAB RS074179) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006506-04.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SR TOOLS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO VIKBOLDT FERREIRA (OAB RS074179) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006506-04.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2020, 11:49

Decurso de Prazo

03/07/2020, 01:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:33

Documentos

•20/02/2024, 00:00