Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS D'ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA VARISCO (OAB RS035463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064294-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 470) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:37
Conclusão (para julgamento)
13/04/2023, 13:19
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 13:50
Mero expediente
12/04/2023, 13:43
Conclusão (para decisão)
30/03/2023, 16:28
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 15:35
Confirmada
17/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 14:42
Confirmada
09/03/2023, 14:42
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:20
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
28/02/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 16:44
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 17:20
Confirmada
16/02/2023, 17:20
Expedida/certificada
16/02/2023, 12:39
Expedida/certificada
16/02/2023, 12:39
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:16
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 13:58
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:01
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 13:28
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 10:53
Expedida/certificada
22/06/2022, 09:56
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:05
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA
APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS D'ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO (OAB RS035463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064294-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1130) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN