Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ZAS COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025460-33.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:37
Conclusão (para julgamento)
24/03/2023, 16:35
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 18:04
Mero expediente
23/03/2023, 17:37
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:55
Expedida/certificada
10/03/2023, 13:55
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:14
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 19:33
Confirmada
17/02/2023, 19:33
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:33
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:33
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 19:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:16
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 15:39
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:01
Confirmada
23/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 19:39
Expedida/certificada
13/09/2022, 18:33
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 17:49
Procedência em Parte
17/08/2022, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: ZAS COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025460-33.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: ZAS COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025460-33.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN