Apelação Cível 5010573-95.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

BMW DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FERRAZ IVAMOTO

OAB/SP 154657·CPF·Representa: Autor

LUIS ALEXANDRE BARBOSA

OAB/SP 195062·CPF·Representa: Autor

MONICA FERRAZ IVAMOTO

OAB/SP 154657·CPF·Representa: Réu

LUIS ALEXANDRE BARBOSA

OAB/SP 195062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 14:20

Trânsito em julgado

23/08/2023, 14:20

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:20

Confirmada

24/07/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 11:43

Confirmada

22/07/2023, 11:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:48

Improcedência

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA FERRAZ IVAMOTO (OAB SP154657) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE BARBOSA (OAB SP195062) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010573-95.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 08:44

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 14:20

Trânsito em julgado

23/08/2023, 14:20

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:20

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Confirmada

24/07/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 11:43

Confirmada

22/07/2023, 11:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:48

Improcedência

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA FERRAZ IVAMOTO (OAB SP154657) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE BARBOSA (OAB SP195062) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010573-95.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 08:44

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:30

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 15:43

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 17:39

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:05

Confirmada

14/02/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:26

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 17:49

Retirada de pauta

10/02/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:42

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:52

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 06:16

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:53

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:43

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 10:59

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:37

Conclusão (para decisão)

05/04/2018, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 13:22

Confirmada

05/04/2018, 13:22

Expedida/certificada

03/04/2018, 18:32

Remessa

03/04/2018, 16:53

Distribuição (sorteio)

23/03/2018, 13:56