Recurso Especial 5032805-34.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · Vice-Presidência

Partes do Processo

BSC QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5032805342021404000020260226181918

26/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de BSC QUIMICA LTDA em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BSC QUIMICA LTDA E FILIAL(IS) e não-provido ou denegada

15/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 16:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/10/2022, 11:53

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2022, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 15:00

-

•06/10/2022, 17:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2022, 17:55

-

•06/10/2022, 17:55

-

•06/10/2022, 17:55

-

•06/10/2022, 17:55

-

•06/10/2022, 17:55

-

•06/10/2022, 17:54

-

•06/10/2022, 17:54

-

•06/10/2022, 17:54

-

•06/10/2022, 17:54