Apelação Cível 5024389-58.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2023, 15:55

Trânsito em julgado

23/08/2023, 15:54

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 11:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:53

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:45

Recurso prejudicado

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024389-58.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2023, 15:55

Trânsito em julgado

23/08/2023, 15:54

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 11:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:53

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:45

Recurso prejudicado

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024389-58.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:44

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

17/10/2018, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 00:35

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 18:00

Distribuição (sorteio)

28/09/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 18:00

Remessa

25/09/2018, 12:40

Recebimento

25/09/2018, 12:39