Execução Fiscal 5016894-62.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ACACIO FRUTUOSO DA SILVA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESCALVADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/SC 052593·CPF·Representa: Autor

JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 033576·CPF·Representa: Autor

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/SC 052593·CPF·Representa: Réu

JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 033576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:19

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:03

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:17

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:17

Recebimento

23/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESCALVADOS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576) APELADO: ACACIO FRUTUOSO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016894-62.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 19:00

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:38

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 19:37

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:02

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:19

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:03

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:17

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:17

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESCALVADOS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576) APELADO: ACACIO FRUTUOSO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016894-62.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 19:00

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:38

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 19:37

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 15:16

Expedida/certificada

21/07/2020, 17:18

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 14:55

Expedida/certificada

10/07/2020, 18:02

Conclusão (para julgamento)

10/07/2020, 16:28

Mero expediente

09/07/2020, 19:34

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 20:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 21:55

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:22

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:18

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 18:20

Documento (Certidão)

30/03/2020, 18:13

Documento (Certidão)

30/04/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 12:15

Expedida/certificada

09/04/2019, 17:53

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 15:19

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2018, 18:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 15:24

Confirmada

24/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 18:00

Decurso de Prazo

09/06/2018, 01:01

Documento (Certidão)

16/05/2018, 14:00

Confirmada

09/05/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 13:46

Expedida/certificada

23/04/2018, 22:47

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 15:53

Confirmada

15/02/2018, 15:53

Expedida/certificada

14/02/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2018, 19:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 20:48

Documento (Certidão)

28/11/2017, 10:52

Documento (Certidão)

21/11/2017, 12:52

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:56

Confirmada

30/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2017, 16:32

Ato ordinatório

03/08/2017, 15:26

Documento (Carta)

28/07/2017, 22:04

Expedição de documento (Carta)

18/07/2017, 11:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 10:31

Confirmada

04/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2017, 14:14

Documento (Carta)

05/04/2017, 22:55

Expedição de documento (Carta)

24/03/2017, 11:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 14:50

Confirmada

17/01/2017, 14:50

Expedida/certificada

16/01/2017, 17:04

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 13:12

Distribuição (dependência)

10/11/2016, 17:24