Execução Fiscal 5002506-30.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Autor

ISATRADE PRODUCAO DE BEBIDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDEMAR SORATTO

OAB/SC 019227·CPF·Representa: Autor

EDSON CICHELLA

OAB/SC 014231·CPF·Representa: Autor

EDEMAR SORATTO

OAB/SC 019227·CPF·Representa: Réu

EDSON CICHELLA

OAB/SC 014231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2023, 13:43

Ato ordinatório

25/08/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:46

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:58

Recebimento

22/08/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: ISATRADE PRODUCAO DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON CICHELLA (OAB SC014231) ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002506-30.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:08

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:07

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:28

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:25

Todas as movimentações(44)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2023, 13:43

Ato ordinatório

25/08/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:46

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:58

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: ISATRADE PRODUCAO DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON CICHELLA (OAB SC014231) ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002506-30.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:08

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:07

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:28

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:25

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 18:53

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 15:02

Confirmada

15/04/2021, 15:43

Expedida/certificada

15/04/2021, 07:15

Conclusão (para julgamento)

15/04/2021, 07:14

Mero expediente

15/04/2021, 07:12

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 11:27

Decurso de Prazo

29/10/2020, 01:01

Expedida/certificada

28/10/2020, 21:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:00

Documento (Mandado)

21/10/2020, 16:14

Mandado

19/10/2020, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2020, 13:49

Documento (Carta)

30/06/2020, 21:25

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 11:05

Confirmada

18/06/2020, 11:05

Expedida/certificada

15/06/2020, 17:34

Expedição de documento (Carta)

15/06/2020, 17:34

Mero expediente

08/06/2020, 11:43

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 10:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 10:50

Confirmada

20/05/2020, 20:14

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/05/2020, 09:59

Expedida/certificada

19/05/2020, 18:29

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/04/2020, 08:10

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 17:06